Na quarta-feira (24/05), o Movimento Ostomizados do BR (MOBR) representado por sua presidente Ana Paula Batista, acompanhada do nosso Coordenador Jurídico Dr Willian da Cunha, se reuniu com o Dr. Arthur Medeiros – Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência – DAET/SAES do Ministério da Saúde e sua equipe, para apresentar as demandas das pessoas com ostomia do Brasil, tratadas com a equipe de transição do governo atual, no novembro verde de 2022.
Dentre as demandas apresentadas, focamos de forma especial na necessidade de reforma da Portaria 400/2009 MS, que estabelece as diretrizes nacionais para a atenção à saúde das pessoas ostomizadas no âmbito do SUS, levando em consideração que melhorias como, acesso à equipe interdisciplinar em todos os níveis de atenção à saúde e Assistência qualificada, ostomias respiratórias e de alimentação, procedimentos, como: métodos de controle intestinal, itens e quantitativos de equipamentos a serem dispensados e outras necessidades, precisam ser incluídos, para qualidade de vida do segmento e
melhoria do padrão de cuidados.
Vale ressaltar que o MOBR instituiu em março de 2022, GT sob a Resolução 02, juntamente com a SOBEST, para avaliar, discutir e propor a reforma da Portaria 400. E que na audiência pública, realizada na Câmara dos Deputados em 29/11/2022, em celebração ao novembro verde, e após reunir com a equipe de transição, foi acordado e apresentado requerimento para criação do GT de reforma na CSSF da Câmara dos Deputados.
Desta forma e em acordo com o Coordenador-geral da Coordenação de Saúde da Pessoa com Deficiência – DAET/SAES do MS, Dr Arthur, após consulta pública em atenção à saúde das pessoas com deficiência, daremos encaminhamento para criação do GT de reforma da Portaria 400/2009, diretamente com o Ministério da Saúde.
“Essa é a missão da nossa instituição nacional!! Passo importante foi acordado hoje. Estou explodindo de alegria e grata pelo acolhimento do Dr Arthur e sua equipe! Somos muitos e precisamos sair da invisibilidade com qualidade de vida. Seguiremos com Propósito”.
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Ana Paula Batista
Presidente do Movimento Ostomizados BR
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