A importância do enfermeiro Estomaterapeuta nos Centros de atendimento a pessoa com estomia de eliminação.

A organização de serviços de assistência do enfermeiro estomaterapeuta às pessoas com estomias, no Estado de São Paulo, começou com o programa de distribuição de equipamentos para estomias, autorizado pela Superintendência Regional do INAMPS, a partir de 1970. No início, essa atividade centralizava-se no Ambulatório Regional de Especialidades da Várzea do Carmo (ARE Várzea).

Posteriormente, esses profissionais tiveram a iniciativa de organizar e implantar um programa de assistência, visando à reabilitação dessas pessoas, levando em conta não só o crescente número de pessoas com estomias, mas também a percepção acerca da problemática vivenciada por elas.

O resultado desta reestruturação de ordem de serviço INAMPS nº 158/88 determinou a centralização da distribuição de equipamentos para estomias e adjuvantes de cada estado em um único serviço, elegendo o ARE Várzea, no Estado de São Paulo.

Com o advento do SUS, houve descontinuidade no fornecimento de equipamentos e adjuvantes devido a mudança na forma de repasse de recursos, prejudicando o atendimento às pessoas com estomias. Em março de 1990, a Associação se mobilizou junto ao Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, que criou a Comissão de Normalização de Assistência aos Estomizados do SUS-SP (Resolução SS n. 194 de 10/08/1990), com o objetivo de prestar assistência integral às pessoas com estomias, considerando a relação custo-benefício.

Esta comissão tinha como finalidades apresentar propostas para:

• Padronizar os equipamentos coletores e adjuvantes;
• Reorganizar a unidade pública de atendimento às pessoas com estomias;
• Criar serviços, descentralizando e hierarquizando os já existentes;
• Capacitar recursos humanos, com a formação de enfermeiros estomaterapeutas;
• Criar e implantar o sistema de referência e contra-referência em nível estadual;
• Elaborar o manual de orientação às pessoas com estomias.

Dessa forma o serviço foi descentralizado facilitando o acesso e otimizando as ações preventivas e de reabilitação no polo mais próximo de sua residência.

Em 2009, o ministério da Saúde, por meio da Portaria SAS/MS 400, de 16 de novembro, regulamenta as políticas de Saúde para pessoas ostomizadas. A Portaria estabelece diretrizes nacionais para a atenção à saúde das pessoas com estomias no âmbito do SUS, a serem observadas em todas as unidades federativas, respeitadas as competências das três esferas de gestão (Brasil, 2009):

• A atenção à saúde das pessoas com estomia seja composta por ações desenvolvidas na atenção básica e ações desenvolvidas nos Serviços de Atenção à Saúde das Pessoas Ostomizadas – SASPO.
• Na Atenção Básica serão realizadas ações de orientação para o autocuidado e prevenção de complicações nas estomias.
• Determinar que o Serviço de Atenção à Saúde das Pessoas Ostomizadas – SASPO seja classificado em Atenção às Pessoas Ostomizada I e Atenção às Pessoas Ostomizadas II.

SASPO I

Deverá realizar ações de orientação para o autocuidado, prevenção de complicações nas estomias e fornecimento de equipamentos coletores e adjuvantes de proteção e segurança e tem como profissionais imprescindíveis no atendimento:

• 1 Médico
• 1 Enfermeiro
• 1 Assistente social

SASPO II

Deverá realizar ações de orientação para o autocuidado, prevenção e tratamento de complicações nas estomias, fornecimento de equipamentos coletores e adjuvantes de proteção e segurança e capacitação de profissionais da rede básica e tem como profissionais imprescindíveis no atendimento:

• 1 Médico (Clínico/Proctologista/Urologista/Gastroenterologista/Cirurgião geral/Cirurgião pediátrico/ Cancerologista Cirúrgico/Cirurgião de cabeça e pescoço/Cirurgião torácico)
• 1 Enfermeiro com capacitação em assistência às pessoas com estoma
• 1 Psicólogo
• 1 Nutricionista
• 1 Assistente social

Podendo esse serviço ser em Policlínicas, ambulatórios de hospital geral especializado, unidades ambulatoriais de especialidades, unidades de Reabilitação Física ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade.

Após alta hospitalar, a intervenção continua a perspectivar-se num cuidado holístico, envolvendo pessoas significativas nas decisões terapêuticas, com especial atenção ao estado emocional e à gestão dos cuidados ao estoma, incentivando o regresso ao trabalho e do laser.

Desta forma, é fundamental que o enfermeiro estomaterapeuta (ET) e outros profissionais de saúde promovam o fortalecimento do empoderamento e o conhecimento das possibilidades disponíveis, para que a pessoa possa decidir sobre os recursos que necessita e comprometer-se ativamente no seu processo de cuidados, tornando-se culturalmente competente na gestão do seu dia a dia.

As atividades do enfermeiro estomaterapeuta na atenção a pessoa com estomias consistem em:

• Realizar a consulta de enfermagem às pessoas com estomia inscritas no programa de distribuição de equipamentos de estomias e adjuvantes, diagnosticando problemas, planejando e executando cuidados de enfermagem.
• Prestar assistência especializada ensinando ou reforçando as ações especificas de autocuidado, como a identificação das características normais de uma estomia, pele periestoma, efluente, manuseio e troca dos equipamentos coletores, higiene da estomia e pele periestomia.
• Encaminhar a outros profissionais da equipe multiprofissional, sempre que se fizer necessário.
• Planejar e executar visita domiciliária em casos complexos, para avaliar as condições da habitação, a dinâmica das relações familiares e a influência desta na participação do indivíduo nas atividades do cotidiano, estimular e/ou auxiliar o retorno da pessoa a participação social.
• Enfatizar a importância da participação na Associação de Estomizados ou grupos de autoajuda, visando à reabilitação.
• Esclarecer sobre métodos alternativos como irrigação colônica e sistema oclusor, avaliando juntamente com o cirurgião o momento certo para a indicação.
• Detectar, avaliar e acompanhar as complicações tardias relacionadas a estomia e pele periestomia.
• Acompanhar a evolução da doença de base e tratamento adjuvante, orientando quanto aos exames de rotina e seguimento clínico.
• Avaliar, de modo contínuo, as atividades assistenciais prestadas a pessoa com estomia, bem como os equipamentos utilizados nesse cuidado, através de protocolos visando a qualidade de vida.
• Promover o desenvolvimento de programas de educação voltados a pessoa com estomia.

REFERÊNCIAS

1. CESARETTI, Isabel Umbelina Ribeiro; SANTOS Vera Lucia Conceição Gouveia. Assistência em estomaterapia: cuidando de pessoas com estomia. 2a ed. São Paulo: Atheneu.
2. BRASIL MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria n° 400/SAS/MS, de 16 de novembro de 2009: Aprova as diretrizes nacionais para a Atenção à Saúde das Pessoas Ostomizadas e Políticas de Saúde das Pessoas Ostomizadas. Brasília DE.
3. PAULA, Pedro Roberto; PAULA, Maria Ângela Boccara; CESARETTI, Isabel. Estomaterapia Temas Básicos em estomaterapia. Taubaté-SP: Cabral, 2006.
4. SHIMIZU, Helena Eri; SILVA, Ana Lucia. Estomias intestinais da origem a readaptação. 1a ed. São Caetano do Sul, SP: Difusão, 2012. Disponível em http://biblioteca.cofen.gov.br/cuidado-enfermagem-estomaterapia/