A temática proposta pela ONU Mulheres, “Dia Internacional da Mulher 2025 – para TODAS as mulheres e meninas: direitos, igualdade e empoderamento”, é um chamado para ações que possam ampliar a igualdade dos direitos, poder e oportunidades para todas, e um futuro onde nenhuma mulher seja deixada para trás, e em especial as jovens mulheres que serão as protagonistas de mudanças duradouras.
Este ano, comemoramos o 30º aniverssário da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, onde a busca global pela igualdade de gênero e pelo empoderamento das mulheres foi adotado por 189 governos. Este documento continua sendo o instrumento mais progressista para a promoção dos direitos das mulheres e meninas em todo o mundo.
A Declaração e Plataforma de Ação de Pequim orienta políticas, programas e investimentos que impactam em áreas críticas de nossas vidas, como educação, saúde, paz, mídia, participação política, empoderamento econômico e eliminação da violência contra mulheres e meninas.
Esta data comemorativa chegou em meio à uma crescente insegurança, o que está diminuindo a confiança na democracia e reduzindo o espaço cívico. Em 2024, 612 milhões de mulheres e meninas viveram em meio à brutal realidade dos conflitos armados, um aumento expressivo de 50% em uma década.
A ONU Mulheres invoca de forma global uma mobilização frente as três áreas principais:
- Promoção dos direitos de mulheres e meninas: Luta pelos direitos humanos de mulheres e meninas, desafiando todas as formas de violência, discriminação e exploração.
- Promoção da igualdade de gênero: Abordar barreiras sistêmicas, desmantelar o patriarcado, transformar desigualdades estruturais e elevar as vozes de mulheres e meninas marginalizadas, inclusive das mais jovens, para garantir inclusão e empoderamento.
- Fomento do empoderamento: Redefinir estruturas de poder garantindo acesso inclusivo à educação, ao emprego, à liderança e aos espaços de decisão. Priorizar oportunidades para que jovens mulheres e meninas liderem e inovem.
O engajamento das mídias gerais, líderes empresariais, governos, líderes comunitários, sociedade civil e juventude, bem como outros grupos com influência, são de suma importância, assim como sua conscientização à necessidade de investimentos na promoção dos direitos das mulheres e da igualdade de gênero.
Conhecer a história da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, que vem transformando a agenda dos direitos das mulheres, é parte importante das ações nessa caminhada prioritária em nossas vidas. Então, vamos discorrer abaixo sobre essa trajetória e seus feitos e mudanças:
- Proteção Legal: Antes de 1995, apenas 12 países tinham sanções legais contra a violência doméstica. Hoje, existem 1.583 medidas legislativas em vigor em 193 países, incluindo 354 direcionadas especificamente à violência doméstica. Essas leis representam uma recusa coletiva em tolerar abusos e impunidade.
- Acesso a serviços: A Plataforma de Ação de Pequim exigiu serviços essenciais como abrigos, assistência jurídica, aconselhamento e cuidados de saúde para as sobreviventes da violência. Esses serviços se expandiram globalmente, oferecendo uma ajuda vital para muitas mulheres e meninas.
- Engajamento juvenil: A agenda de Pequim inspirou uma nova onda de feministas jovens que estão agora envolvidas em movimentos pela justiça de gênero, utilizando plataformas digitais e impulsionando o ativismo pela igualdade.
- Mudança de normas sociais: O acordo alcançado na 4ª Conferência Mundial sobre a Mulher desencadeou movimentos pelos direitos das mulheres em todo o mundo, desafiando estereótipos, ideias e práticas prejudiciais, e abrindo caminho para políticas, leis e instituições sensíveis à igualdade de gênero.
- Participação das mulheres na paz: A Plataforma de Ação de Pequim enfatizou a necessidade de aumentar a participação plena e igualitária das mulheres em todos os níveis de resolução e prevenção de conflitos, inclusive na tomada de decisões. Hoje, existem 112 países com Planos de Ação Nacionais sobre mulheres, paz e segurança – um aumento significativo em relação aos 19 de 2010. Esses instrumentos têm sido fundamentais para facilitar a participação das mulheres na construção da paz e na recuperação pós-conflito, permitindo seu acesso a posições de tomada de decisão e abrindo caminho para novas leis que combatam a violência sexual em conflitos.
Contudo, apesar dos avanços significativos nos direitos das mulheres desde a adoção da Plataforma de Ação de Pequim em 1995, o mundo está enfrentando novas crises e a deterioração dos direitos. Nossa caminhada precisa ser continua vislumbrando um futuro com igualdade de direitos, não podemos dar passos para trás. Cabe a todos nós uma participação consciente e ativa.
A SOBEST®, associação de enfermeiros especialistas em estomaterapia, que possui em seu rol um grande número de mulheres, profissionais de altíssimo nível e competência e batalhadoras por seus direitos e direitos de seus pacientes, os convida a se juntarem à ONU Mulheres para nos aprofundarmos no conhecimento da causa, na adesão à campanha e seguimento contínuo na luta pela igualdade de direitos.
Referências Bibliográficas
1 – https://www.onumulheres.org.br/onu-mulheres/sobre-a-onu-mulheres/
2 – https://www.onumulheres.org.br/noticias/dia-internacional-da-mulher-2025-para-todas-as-mulheres-e-meninas-direitos-igualdade-e-empoderamento/97301744668
3 – https://ocid.ibict.br/omeka/s/ocid/item/278
Adriane Aparecida Costa Faresin
Diretora de Comunicação e Marketing da SOBEST®
Enfermeira Estomaterapeuta/TiSOBEST
Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem na Saúde do Adulto – PROESA/USP