Consulta Pública sobre Graduação a Distância em Enfermagem, Direito, Psicologia e Odontologia

16 de novembro de 2023

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, no Diário Oficial da União (D.O.U.), a data da consulta pública sobre graduação a distância em Enfermagem, Direito, Psicologia e Odontologia, anunciada em setembro.

A consulta estará disponível a partir de quinta-feira (19), até o dia 20 de novembro, acessando o link .

A consulta pública é fruto da articulação do Cofen, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Conselho Federal de Odontologia (CFO) e do Conselho Federal de Psicologia (CFP) em defesa do ensino presencial.

As entidades recomendaram, em nota conjunta lançada em maio deste ano, a revogação da portaria 2.117/2019 do MEC e a priorização do ensino presencial na formação dos futuros profissionais.

Pressionado pelos conselhos, o Ministério da Educação instituiu Grupo de Trabalho (GT) de especialistas, que lançou, em 29 de agosto, relatório sobre os cursos à distância de Enfermagem, Odontologia, Psicologia e Direito, e anunciou a abertura de consulta pública para ouvir a sociedade.

“O Cofen está acompanhando e aguarda com muita expectativa a abertura da consulta pública. Convidamos todos para colaborarem e ajudarem a frear a proliferação desordenada de cursos à distância, sem estrutura mínima e incompatíveis com uma formação de qualidade. Isto afeta diretamente a qualidade da assistência”, afirma Gilvan Brolini, coordenador da Câmara Técnica de Ensino e Pesquisa (CTEP/Cofen).

A proposta em consulta pública estabelece que somente os cursos que tiverem carga horária presencial obrigatória inferior a 30% da carga horária total do curso poderão ser ofertados na modalidade EaD.

A consulta ainda não está disponível no site do MEC, participe!