A Profa Dra Maria Angela Boccara de Paula – Membro da Comissão de Ética da SOBEST® e Membro do Comitê de Educação do World Council of Enterostomal Therapists – WCET® e o Prof. Dr. Juliano Teixeira Moraes – Membro do Departamento de Educação, Comissão de Ética SOBEST® e Comitê de Educação do WCET® representam a SOBEST® dentro do Grupo de Trabalho (GT) solicitado pelo Requerimento nº 164/2022 para revisão da Portaria 400 em conjunto com a MOBR, ACBG e MS.
Este requerimento solicita a criação de Grupo de Trabalho (GT), para acompanhamento, estudo e análise das propostas de reformulação/atualização da Portaria nº 400, de 16 de novembro de 2009, do Ministério de Estado de Saúde, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, (CSSF).
A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), aprovou o importante Requerimento nº 164/2022, que versa sobre a Criação de um Grupo de Trabalho (GT), para acompanhamento, estudo e análise das propostas de reformulação/atualização da Portaria nº 400/2009, do Ministério da Saúde, que estabelece diretrizes nacionais para atenção à saúde das pessoas com ostomia.
Essa solicitação é resultado da audiência pública: Pessoas Ostomizadas Importam, realizada em 29 de novembro de 2022, na Câmara dos Deputados.
É imprescindível a inclusão no GT, de representantes das seguintes instituições:
• Movimento Ostomizados do Brasil – MOBR
• Associação Brasileira de Estomaterapia – SOBEST®
• Associação Brasileira de Câncer Cabeça e Pescoço – ACBG
• Ministério da Saúde – MS
É o nada sobre nós, sem nós, sendo fomentado.
As pessoas com ostomia precisam ter acesso aos direitos garantidos e melhoria no padrão de cuidado, para viverem uma vida digna.
Agradecemos o apoio da Deputada Paula Belmonte, Deputada Tereza Nelma e Deputada Carmen Zanotto. Vocês são especiais!
Estaremos acompanhando e no aguardo da inclusão na reunião deliberativa da CSSF do requerimento.
Juntos somos mais fortes!
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