“A saúde é direito de todos e dever do Estado” essa frase compõe o artigo 196 presentes na Constituição Federal de 1988. E para atender esse objetivo o Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado e tem como diretrizes a descentralização, atendimento integral, participação popular e respeita os princípios de universalidade, integralidade e igualdade.
O SUS oferece acesso gratuito, universal e integral a todos, brasileiros ou não, em território nacional e com isso proporciona justiça social, sendo uma grande conquista do povo brasileiro. Atende, aproximadamente, 190 milhões de pessoas, onde 80% delas tem no SUS seu único sistema para tratar da saúde.
Ele possui um complexo sistema de funcionamento que envolve os níveis federal, estadual e municipal permitindo amplo atendimento com alcance populacional oferecendo serviços de saúde de baixa, média e alta complexidade que vão desde atenção básica e saúde da família até cirurgias de alto risco e ainda atua na distribuição gratuita de medicamentos, serviços de urgência e emergência, na área da vigilância epidemiológica e sanitária e pesquisas. Durante a pandemia vimos claramente a sua importância no atendimento de todas as pessoas sem distinção. Por isso acreditamos que sempre devemos festejar e mais do que isso apoiar e batalhar para o fortalecimento e crescimento do SUS.
A SOBEST e a Estomaterapia têm uma importante atuação no SUS, tendo participado da elaboração da PORTARIA Nº 400, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009 que estabeleceu diretrizes nacionais para a Atenção à Saúde das Pessoas Ostomizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde. Hoje existem na cidade de São Paulo 9 Polos de atendimento a pessoa com estomias de eliminação, onde ela terá uma avaliação especializada por um enfermeiro estomaterapeuta para garantir uma avaliação, prescrição do equipamento coletor mais adequado, adjuvantes que posam ser necessários e auxiliar na adaptação favorecendo qualidade de vida.
Em outubro de 2021 a rede de atenção básica do município de São Paulo inovou com a implantação de 26 Polos de prevenção e tratamento de feridas. Trata-se da reorganização da rede de atenção à linha de cuidado ao paciente com feridas complexas conforme consta em nota técnica publicada em janeiro de 2021. Essa iniciativa pode contar com a colaboração da SOBEST e diversos estomaterapeutas que são referência em todo o país. Nos dois anos de atuação os Polos de Curativos já realizaram mais de 43 mil atendimentos (93.656 mil curativos). Os Polos oferecem tratamento para lesões de difícil cicatrização, como feridas crônicas e/ou agudas graves, a exemplo das feridas nos pés de pessoas com diabetes, úlceras vasculogênicas, queimaduras. O atendimento é realizado por um Enfermeiro Estomaterapeuta que presta uma assistência de qualidade centrada nas necessidades individuais de cada pessoa com ferida e outras complicações relacionadas.
Celebramos o aniversário do SUS como uma conquista de toda a sociedade brasileira e celebramos também a forte e comprometida atuação da Estomaterapia Brasileira no nosso Sistema Único de Saúde.
Viva o SUS!
Referências
Ministério da Saúde. Portaria Nº 400 de 16 de Novembro de 2009, Normatiza o atendimento à Pessoa Ostomizada no SUS. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 2009.
Ostomizados. (2023). Serviços de Atenção a Pessoa Ostomizada na Cidade De São Paulo. Https://Www.Ostomizados.Com/Associacoes/Aomsp.Html#
São Paulo (Cidade). Secretaria Municipal da Saúde. Atenção Básica. Protocolo de prevenção e tratamento de feridas. Secretaria Municipal da Saúde. / Atenção Básica. São Paulo/SP, SMS, 2022.
Jornal da USP. (2020, June 10). Programa “Desafios” discute a importância do SUS na saúde pública. Https://Jornal.Usp.Br/?P=329073.
Ministério da Saúde. (2023). O SUS. Https://Conselho.Saude.Gov.Br/Web_sus20anos/Sus.Html#:~:Text=O%20SUS%20representa%20uma%20conquista,Sistema%20para%20tratar%20da%20sa%C3%BAde.
Milka de Oliveira Rezende. (2023). Sistema Único de Saúde (SUS). Https://Mundoeducacao.Uol.Com.Br/Sociologia/Sistema-Unico-de-Saude-Sus.Htm
ESTADÃO. (2023). Polos de Curativos. Https://Expresso.Estadao.Com.Br/Sao-Paulo/2023/08/23/Polos-de-Curativos-Atendem-Mais-43-Mil-Pessoas-Em-Menos-de-2-Anos/.
Suzana Aparecida da Costa Ferreira
Mestre em Ciências pelo Programa de Enfermagem na Saúde do Adulto da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo – EEUSP
Enfermeira Estomaterapeuta e Oncologista
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