{"id":10520,"date":"2023-08-24T17:05:02","date_gmt":"2023-08-24T20:05:02","guid":{"rendered":"https:\/\/sobest.com.br\/?page_id=10520"},"modified":"2023-08-25T19:24:42","modified_gmt":"2023-08-25T22:24:42","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/sobest.com.br\/en\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t
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Pol\u00edtica Interna de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t\t

1. INTRODU\u00c7\u00c3O<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Estabelecer os princ\u00edpios de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados pessoais\/privados e informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis dos ativos de informa\u00e7\u00f5es adotados pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Estomaterapia: estomias, feridas e incontin\u00eancias (SOBEST\u00ae) inerentes ao disposto na Lei n\u00ba 13.709\/2018, a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/span> (LGPD)<\/span>.\u00a0<\/span><\/p>

A SOBEST\u00ae por meio de seus representantes, colaboradores ou fornecedores, deve realizar opera\u00e7\u00f5es de tratamento de dados pessoais e est\u00e1 comprometida em assegurar que tais opera\u00e7\u00f5es, estejam alinhadas \u00e0s melhores pr\u00e1ticas de mercado e atendam \u00e0s exig\u00eancias legais.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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\n\t\t\t\t\t

2. ABRANG\u00caNCIA<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

O cumprimento das exig\u00eancias da Lei supracitada \u00e9 aplic\u00e1vel a todos os membros diretores, assessores, funcion\u00e1rios, estagi\u00e1rios, associados e prestadores de servi\u00e7os relevantes para a SOBEST\u00ae independentemente de cargos e fun\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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\n\t\t\t\t\t

3. CONCEITOS E SIGLAS<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

A sigla LGPD est\u00e1 sendo adotada para designar a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.\u00a0<\/span><\/p>

A Lei n\u00ba 13.709, sancionada em 14 de agosto de 2.018, no Art. 1\u00ba \u201cdisp\u00f5e sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. \u201d<\/span><\/p>

Express\u00f5es utilizadas na Gest\u00e3o de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados:<\/span><\/p>

Arquivamento<\/b>: c\u00f3pia de dados de um dispositivo de armazenamento a outro para que possa ser recuperado em caso de auditoria ou consulta de dados hist\u00f3ricos.<\/span><\/p>

Backup: <\/i><\/b>salvaguarda de informa\u00e7\u00f5es realizada por meio de reprodu\u00e7\u00e3o e\/ou espelhamento de uma base de arquivos com a finalidade de recupera\u00e7\u00e3o em caso de incidente ou necessidade de restaura\u00e7\u00e3o, ou ainda, constitui\u00e7\u00e3o de infraestrutura de acionamento imediato em caso de incidente ou necessidade justificada<\/span>.<\/b><\/p>

Criptografia: <\/b>mecanismo de seguran\u00e7a que visa proteger as informa\u00e7\u00f5es permitindo o acesso exclusivo do receptor.<\/span><\/p>

Dados pessoais:<\/b>\u00a0\u00e9 toda e qualquer informa\u00e7\u00e3o relacionada a pessoa natural identificada ou identific\u00e1vel. Entre os exemplos de dados pessoais podemos citar o nome, RG, CPF, e-mail, telefone fixo e celular, endere\u00e7o residencial, imagem e demais documentos v\u00e1lidos no territ\u00f3rio nacional.<\/span><\/p>

Dados pessoais sens\u00edveis:<\/b>\u00a0\u00e9 todo dado pessoal que pode gerar qualquer tipo de discrimina\u00e7\u00e3o, tais como os dados sobre origem racial ou \u00e9tnica, convic\u00e7\u00e3o religiosa, opini\u00e3o pol\u00edtica, filia\u00e7\u00e3o a sindicato ou a organiza\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter religioso, filos\u00f3fico ou pol\u00edtico, dado referente \u00e0 sa\u00fade ou \u00e0 vida sexual, dado gen\u00e9tico ou biom\u00e9trico.<\/span><\/p>

Titular:<\/b>\u00a0pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.<\/span><\/p>

Tratamento:<\/b>\u00a0toda opera\u00e7\u00e3o realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produ\u00e7\u00e3o, recep\u00e7\u00e3o, classifica\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, acesso, reprodu\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, processamento, arquivamento, armazenamento, elimina\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o ou controle da informa\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia, difus\u00e3o ou extra\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>

Disponibilidade: <\/b>garantia de que as informa\u00e7\u00f5es e os Recursos de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (TIC) estejam dispon\u00edveis sempre que necess\u00e1rio e mediante a devida autoriza\u00e7\u00e3o para seu acesso ou uso.<\/span><\/p>

Controlador:<\/b>\u00a0pessoa natural ou jur\u00eddica, de direito p\u00fablico ou privado, a quem compete as decis\u00f5es referentes ao tratamento de dados pessoais.<\/span><\/p>

Processador:<\/b>\u00a0pessoa natural ou jur\u00eddica, de direito p\u00fablico ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.<\/span><\/p>

Encarregado: <\/b>pessoa natural ou jur\u00eddica designada pela SOBEST\u00ae\u00ae respons\u00e1vel pela prote\u00e7\u00e3o de dados privados e pessoais.<\/span><\/p>

Consentimento:<\/b>\u00a0manifesta\u00e7\u00e3o livre, informada e inequ\u00edvoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.<\/span><\/p>

Anonimiza\u00e7\u00e3o:<\/b>\u00a0processos e t\u00e9cnicas por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associa\u00e7\u00e3o, direta ou indireta, ao titular.<\/span><\/p>

Dado anonimizado:<\/b>\u00a0dado relativo ao titular que n\u00e3o permite a identifica\u00e7\u00e3o dos mesmos, considerando a utiliza\u00e7\u00e3o de meios t\u00e9cnicos razo\u00e1veis e dispon\u00edveis na ocasi\u00e3o de seu tratamento. O dado anonimizado n\u00e3o \u00e9 considerado dado pessoal para fins de aplica\u00e7\u00e3o da LGPD.\u00a0<\/span><\/p>

Pseudoanonimiza\u00e7\u00e3o:<\/b>\u00a0processos e t\u00e9cnicas por meio dos quais um dado tem sua possibilidade de associa\u00e7\u00e3o dificultada. O dado pseudoanonimizado \u00e9 considerado dado pessoal para fins de aplica\u00e7\u00e3o da LGPD, tendo em vista a possibilidade de associa\u00e7\u00e3o desse dado a uma pessoa natural.<\/span><\/p>

Evento: <\/b>Uma ocorr\u00eancia que pode ser observada em uma rede ou sistema. Eventos incluem, mas n\u00e3o se limitam a um usu\u00e1rio conectando em um compartilhamento de arquivos, um servidor recebendo uma requisi\u00e7\u00e3o de uma p\u00e1gina web ou um usu\u00e1rio encaminhando um e-mail.<\/span><\/p>

Incidente: <\/b>evento adverso em uma rede, e\/ou sistema, ou a amea\u00e7a de ocorr\u00eancia de tal evento. \u00c9 uma viola\u00e7\u00e3o ou amea\u00e7a iminente de viola\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a ou boas pr\u00e1ticas, que tenha causado preju\u00edzo ou tentativa de causar.<\/span><\/p>

Incidente de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o: <\/b>ocorr\u00eancia identificada de um estado de sistema, dados, informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7o ou rede, que indica poss\u00edvel viola\u00e7\u00e3o a\u0300 Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o ou documentos complementares, falha de controles ou situa\u00e7\u00e3o previamente desconhecida relevantes a\u0300 seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>

Informa\u00e7\u00e3o: <\/b>\u00e9 o conjunto de dados que, processados ou n\u00e3o, podem ser utilizados para produ\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e compartilhamento de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato.<\/span><\/p>

Recursos de TIC <\/b>– <\/span>Recursos de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o: <\/b>Hardware<\/span><\/i>, <\/span>software<\/span><\/i>, servi\u00e7os de conex\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o ou de infraestrutura f\u00edsica necess\u00e1rios para cria\u00e7\u00e3o, registro, armazenamento, manuseio, transporte, compartilhamento e descarte de informa\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>

Restaura\u00e7\u00e3o ou <\/b>Restore<\/i><\/b>: <\/b>processo de recupera\u00e7\u00e3o dos dados salvaguardados e sua coloca\u00e7\u00e3o em produ\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>

Risco: <\/b>combina\u00e7\u00e3o dos impactos advindos da ocorr\u00eancia de um evento indesejado relacionado \u00e0 seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o e da probabilidade de sua ocorr\u00eancia.<\/span><\/p>

Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o: <\/b>\u00e9 a preserva\u00e7\u00e3o da confidencialidade, integridade, disponibilidade, legalidade e autenticidade da informa\u00e7\u00e3o. Visa proteger a informa\u00e7\u00e3o dos diversos tipos de amea\u00e7as para garantir a continuidade dos neg\u00f3cios, minimizar os danos aos neg\u00f3cios, maximizar o retorno dos investimentos e de novas oportunidades de transa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>

Tentativa de Burla: <\/b>\u00a0esfor\u00e7os para n\u00e3o desrespeitar ou tentar violar as diretrizes estabelecidas nos normativos da SOBEST\u00ae.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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\n\t\t\t\t\t

4. PRINC\u00cdPIOS DE PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

A <\/span>SOBEST\u00ae<\/b> trabalha com o devido cuidado, mantendo a seguran\u00e7a, confidencialidade e privacidade das informa\u00e7\u00f5es de associados e clientes que s\u00e3o acessadas por seus funcion\u00e1rios e colaboradores internos.<\/span><\/p>

Os mesmos princ\u00edpios s\u00e3o aplicados tamb\u00e9m aos parceiros comerciais, fornecedores de servi\u00e7os de tecnologia e demais prestadores de servi\u00e7os em geral.<\/span><\/p>

As informa\u00e7\u00f5es coletadas s\u00e3o usadas internamente e exclusivamente para os fins especificados que motivaram sua obten\u00e7\u00e3o n\u00e3o devendo ser utilizadas para fins pessoais ou diferentes do seu prop\u00f3sito.<\/span><\/p>

Os dados privados, pessoais e ou sens\u00edveis do titular:<\/span><\/p>

  • Devem ser processados de forma legal, justa e transparente em rela\u00e7\u00e3o aos mesmos;<\/span><\/li>
  • Devem ser coletados para fins espec\u00edficos, expl\u00edcitos e leg\u00edtimos e n\u00e3o processados posteriormente de maneira incompat\u00edvel com esses objetivos; o tratamento posterior, para fins de arquivo no interesse p\u00fablico, de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, hist\u00f3rica e estat\u00edstica n\u00e3o s\u00e3o considerados incompat\u00edveis com os fins iniciais;<\/span><\/li>
  • Devem ser adequados, relevantes e limitados ao uso necess\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o aos fins para os quais s\u00e3o destinados e\/ou processados.<\/span><\/li>
  • Podem ser armazenados por per\u00edodos mais longos, desde que sejam processados exclusivamente para arquivamento no interesse p\u00fablico, hist\u00f3rico das opera\u00e7\u00f5es ou com objetivo estat\u00edstico<\/span>s<\/span>, sujeitos \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o das medidas t\u00e9cnicas e organizacionais apropriadas exigidas pela LGPD, preservando os direitos e liberdade das pessoas.<\/span><\/li>
  • Devem ser processados de maneira a garantir a sua seguran\u00e7a, incluindo prote\u00e7\u00e3o contra processamento n\u00e3o autorizado ou ilegal e contra a perda, destrui\u00e7\u00e3o ou dano acidental, por meio do uso medidas t\u00e9cnicas ou organizacionais apropriadas.<\/span><\/li><\/ul>


    Observa\u00e7\u00e3o:<\/b> Quando solicitado pelo titular e\/ou quando necess\u00e1rio, os dados devem ser atualizados. Todas as medidas razo\u00e1veis devem ser tomadas para garantir que os dados pessoais imprecisos, sejam apagados e\/ou retificados no tempo h\u00e1bil.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

    \n\t\t\t\t
    \n\t\t\t\t\t

    5. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS\/PRIVADOS SENS\u00cdVEIS<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
    \n\t\t\t\t
    \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

    Para todos os ativos de informa\u00e7\u00e3o que contenham dados pessoais\/privados e informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis, sejam eles em meio magn\u00e9tico, \u00f3tico ou papel, dever\u00e3o observar os seguintes princ\u00edpios: finalidade, adequa\u00e7\u00e3o, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transpar\u00eancia, seguran\u00e7a, preven\u00e7\u00e3o, n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o, responsabiliza\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/span><\/p>

    Para tanto, devem ser observados os seguintes cuidados:<\/span><\/p>

    • Garantir que estejam guardados em lugar seguro e adequado, de acordo com as melhores pr\u00e1ticas de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, fazendo valer dos melhores esfor\u00e7os e investimentos necess\u00e1rios para salvaguardar estas informa\u00e7\u00f5es.<\/span><\/li>
    • Realizar a verifica\u00e7\u00e3o do tempo de reten\u00e7\u00e3o e manipula\u00e7\u00e3o dos dados pessoais\/privados e informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis e seu descarte, assim que sua utilidade atender os fins de destino e em conformidade com o Termo de Aceite e Acordo de Privacidade estipulado.<\/span><\/li>
    • Identificar os dados pessoais\/privados e informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis destinados aos prop\u00f3sitos espec\u00edficos e interesses da SOBEST\u00ae quanto ao seu conte\u00fado, indicando, quando necess\u00e1rio, o prazo de reten\u00e7\u00e3o e demais observa\u00e7\u00f5es.<\/span><\/li><\/ul>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
      \n\t\t\t\t
      \n\t\t\t\t\t

      5.1 Os Titulares dos dados pessoais<\/h3>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
      \n\t\t\t\t
      \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

      S\u00e3o titulares dos dados pessoais pela pol\u00edtica LGPD: diretores, assessores, funcion\u00e1rios, estagi\u00e1rios, associados e prestadores de servi\u00e7os relevantes para a SOBEST\u00ae independentemente de cargos e fun\u00e7\u00f5es com v\u00ednculo direto ou indireto com SOBEST\u00ae para adquirir ou fornecer algum benef\u00edcio. <\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

      \n\t\t\t\t
      \n\t\t\t\t\t

      5.2 Como os dados pessoais s\u00e3o coletados<\/h3>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
      \n\t\t\t\t
      \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

      Os dados pessoais gerados pela SOBEST\u00ae s\u00e3o coletados a partir da submiss\u00e3o volunt\u00e1ria pelo associado ou clientes ou automaticamente por meio de registros eletr\u00f4nicos que atendam<\/span> aos princ\u00edpios da finalidade, necessidade, adequa\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o nos termos das leis e regulamenta\u00e7\u00f5es que regem a privacidade e a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.\u00a0<\/span><\/p>

      A SOBEST\u00ae n\u00e3o coleta informa\u00e7\u00f5es pessoais de indiv\u00edduos com idade inferior a 18 anos. Indiv\u00edduos abaixo da idade aplic\u00e1vel podem usar os servi\u00e7os da SOBEST\u00ae apenas por meio da conta de um dos pais ou respons\u00e1vel legal e com a participa\u00e7\u00e3o deles.<\/span><\/p>

      A base de dados da SOBEST\u00ae \u00e9 de sua propriedade e responsabilidade, sendo que seu uso, acesso ou compartilhamento, quando necess\u00e1rios, devem ser realizados dentro dos limites e prop\u00f3sitos dos neg\u00f3cios da SOBEST\u00ae descritos nesta Pol\u00edtica de Privacidade.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

      \n\t\t\t\t
      \n\t\t\t\t\t

      5.3 Bases Legais e Finalidades<\/h3>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
      \n\t\t\t\t
      \n\t\t\t\t\t\t\t\t\tOs Dados Pessoais s\u00e3o tratados de acordo com as bases legais previstas na LGPD e referem \u00e0s seguintes atividades:<\/span>\n
        \n \t
      • Manter o seu cadastro atualizado, verificando a veracidade das informa\u00e7\u00f5es e eventuais acr\u00e9scimos \u00e0s mesmas;<\/span><\/li>\n \t
      • Cumprir ordens e decis\u00f5es judiciais, administrativas e arbitrais;<\/span><\/li>\n \t
      • Avaliar o exerc\u00edcio regular de direitos necess\u00e1rios para a execu\u00e7\u00e3o de contratos e processos judiciais, extrajudiciais, administrativos ou arbitrais;<\/span><\/li>\n \t
      • Atender seus associados, clientes\/fornecedores, potenciais clientes e terceiros, gerenciando d\u00favidas, acolhendo reclama\u00e7\u00f5es, solicita\u00e7\u00f5es, e suporte por meio de seus canais de atendimento, possibilitando a comunica\u00e7\u00e3o com os mesmos, sempre que necess\u00e1rio, e vice-versa;<\/span><\/li>\n \t
      • Atender seus associados\/clientes e oferecer produtos mais adequados ao seu perfil e \u00e0s suas necessidades profissionais;<\/span><\/li>\n \t
      • Avaliar o comportamento de navega\u00e7\u00e3o e o perfil dos usu\u00e1rios e associados\/clientes, inclusive para entender se os mesmos tiveram acesso ao site e aplicativos por meio de acesso direto, links de terceiros, entre outros;<\/span><\/li>\n \t
      • Realizar campanhas de marketing valendo-se da utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e solu\u00e7\u00f5es de propaganda online;<\/span><\/li>\n \t
      • Realizar pesquisas ao p\u00fablico alvo para melhoria de seus produtos, servi\u00e7os, atendimento e iniciativas;<\/span><\/li>\n \t
      • Identificar, prevenir e gerenciar eventuais riscos de seguran\u00e7a da SOBEST\u00ae,<\/span> de seus associados\/clientes ou terceiros;<\/span><\/li>\n \t
      • Garantir a seguran\u00e7a, prevenindo fraudes, por meio da an\u00e1lise do perfil, identifica\u00e7\u00e3o, gerenciamento e regulariza\u00e7\u00e3o de potenciais riscos na oferta e contrata\u00e7\u00e3o de produtos e\/ou servi\u00e7os e nas demais atividades da SOBEST\u00ae;<\/span><\/li>\n \t
      • Promover as atividades da SOBEST\u00ae ou outras que venham a advir com base em finalidades leg\u00edtimas, para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que beneficiem seus associados\/clientes;<\/span><\/li>\n \t
      • Promover eventos, realizar patroc\u00ednios e outras atividades e iniciativas; e<\/span><\/li>\n \t
      • Contratar fornecedores, funcion\u00e1rios, colaboradores e parceiros, conforme especifica a legisla\u00e7\u00e3o.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n\nTodos os Dados Pessoais e informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o tratados como confidenciais, salvo se o pr\u00f3prio titular dos dados divulg\u00e1<\/span>–<\/span>los, e utilizados conforme as seguintes bases legais: execu\u00e7\u00e3o de contrato ou procedimentos preliminares relacionados ao mesmo, cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria, exerc\u00edcio regular de direito, prote\u00e7\u00e3o da vida ou incolumidade f\u00edsica, eventualmente, para realiza\u00e7\u00e3o de estudos por \u00f3rg\u00e3o de pesquisas, atender interesses leg\u00edtimos, exceto de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a prote\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais.<\/span>\n\nQuando solicitado pelos propriet\u00e1rios e detentores dos direitos dos dados pessoais\/privados e informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis, a SOBEST\u00ae<\/span> deve providenciar e viabilizar os canais de comunica\u00e7\u00e3o, portais de internet e\/ou plataformas sist\u00eamicas, cumprindo com a solicita\u00e7\u00e3o de atualiza\u00e7\u00e3o e\/ou exclus\u00e3o para que as solicita\u00e7\u00f5es sejam atendidas, fazendo valer dos melhores esfor\u00e7os e investimentos necess\u00e1rios para cumprir com todas as responsabilidades definidas na LGPD e demais diretrizes desta norma. <\/span>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t\t

        5.4 ARMAZENAMENTO, RETEN\u00c7\u00c3O E ELIMINA\u00c7\u00c3O DOS DADOS<\/h3>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

        Para fins de auditoria, seguran\u00e7a, controle de fraudes e outros crimes, preserva\u00e7\u00e3o de dados pessoais enquanto durar sua finalidade de uso ou obriga\u00e7\u00e3o legal, regulat\u00f3ria ou judicial que justifique sua reten\u00e7\u00e3o. Ao t\u00e9rmino da finalidade de uso e do prazo de reten\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3rio previsto em lei, os dados poder\u00e3o ser eliminados com uso de m\u00e9todos de descarte seguro ou anonimizados para utiliza\u00e7\u00e3o com fins estat\u00edsticos, caso seja solicitado pelo USU\u00c1RIO.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

        \n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t\t

        5.5 COMPARTILHAMENTO DE DADOS<\/h3>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

        A SOBEST\u00ae poder\u00e1 compartilhar os dados com provedores de servi\u00e7os ou parceiros que auxiliam no gerenciamento ou d\u00e3o suporte \u00e0s suas opera\u00e7\u00f5es. Os dados poder\u00e3o ser compartilhados com provedores de servi\u00e7os ou parceiros objetivando auxiliar no gerenciamento ou suporte das opera\u00e7\u00f5es da associa\u00e7\u00e3o em nome da pr\u00f3pria associa\u00e7\u00e3o, tais como prestadores de servi\u00e7os de hospedagem e armazenamento de dados, meios de pagamento, personaliza\u00e7\u00e3o de conte\u00fado, atividades relacionadas a eventos, publicidade e marketing, incluindo publicidade digital e personalizada e servi\u00e7os de tecnologia.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

        \n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t\t

        6. DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

        A SOBEST\u00ae deve garantir um relat\u00f3rio de impacto, contendo os processos e procedimentos de tratamento de dados pessoais que possam gerar riscos \u00e0 liberdade civil e aos direitos fundamentais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos de mitiga\u00e7\u00e3o de risco.<\/span><\/p>

        Os processos e procedimentos de prote\u00e7\u00e3o dos dados devem estar documentados e disseminados \u00e0s \u00e1reas respons\u00e1veis.<\/span><\/p>

        Existindo o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es privadas, pessoais e\/ou sens\u00edveis com terceiros, os contratos devem ser revisados visando a garantia da sua conformidade com a LGPD.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

        \n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t\t

        6.1 Processamento legal, justo e transparente<\/h3>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

        Para garantir que seu processamento de dados seja legal, justo e transparente, a SOBEST\u00ae deve manter a rastreabilidade dos dados privados e controla-los durante todo o seu ciclo de vida de utiliza\u00e7\u00e3o, por meio de sistemas de controle e registro de dados privados.<\/span><\/p>

        Esse sistema de registro e controle de dados privados dever\u00e1 ser revisado anualmente.<\/span><\/p>

        Os titulares dos dados possuem o direito de acessar os seus dados pessoais\/privados e quaisquer pedidos feitos devem ser tratados em tempo h\u00e1bil \u00e0s necessidades do titular.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

        \n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t\t

        6.2 Reten\u00e7\u00e3o e\/ou guarda para prop\u00f3sitos\/fins legais<\/h3>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

        Os dados pessoais do titular ser\u00e3o conservados pelo per\u00edodo m\u00e1ximo exigido para cumprir com as obriga\u00e7\u00f5es legais e regulamentares aplic\u00e1veis, ou por per\u00edodo relacionado com os requisitos operacionais da associa\u00e7\u00e3o, ou seja, depende do prop\u00f3sito e da natureza do tratamento dos dados.<\/span><\/p>

        Quando atividades e\/ou campanhas de comunica\u00e7\u00e3o, utilizando dados dos titulares forem enviadas com base em seu consentimento, a op\u00e7\u00e3o de revoga\u00e7\u00e3o do seu consentimento deve estar claramente dispon\u00edvel e os sistemas devem estar em pleno funcionamento garantindo que a mesma seja refletida com precis\u00e3o nos sistemas de dados da SOBEST\u00ae<\/span>.<\/b><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

        \n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t\t

        6.3 Minimiza\u00e7\u00e3o de dados<\/h3>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

        A SOBEST\u00ae deve garantir que os dados pessoais sejam adequados, coerentes, relevantes e limitados \u00e0s suas necessidades para os devidos fins aos quais s\u00e3o processados.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

        \n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t\t

        6.4 Arquivamento \/ Remo\u00e7\u00e3o<\/h3>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

        A SOBEST\u00ae<\/span> deve estabelecer uma pol\u00edtica de arquivamento para cada \u00e1rea na qual os dados pessoais s\u00e3o processados e revisar o processo anualmente, garantindo que os dados privados\/pessoais sejam mantidos por n\u00e3o mais do que tempo necess\u00e1rio aos fins espec\u00edficos, expl\u00edcitos e leg\u00edtimos.<\/span><\/p>

        A pol\u00edtica de <\/span>backup<\/span><\/i> de dados privados\/pessoais deve considerar quais dados devem ser mantidos, por quanto tempo e os motivos espec\u00edficos, expl\u00edcitos e leg\u00edtimos de sua reten\u00e7\u00e3o e\/ou armazenamento.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

        \n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t\t

        6.5 Seguran\u00e7a<\/h3>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

        O acesso aos dados privados\/pessoais deve estar limitado aos colaboradores autorizados e os sistemas, controles, normas e procedimentos de seguran\u00e7a de dados privados\/pessoais devem estar em vigor evitando o compartilhamento n\u00e3o autorizado de informa\u00e7\u00f5es;<\/span><\/p>

        Os dados privados\/pessoais devem ser exclu\u00eddos com seguran\u00e7a de modo que sejam irrecuper\u00e1veis;<\/span><\/p>

        Todos os colaboradores que far\u00e3o uso dos dados pessoais dos titulares dever\u00e3o assinar um termo de confiabilidade de dados.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

        \n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t\t

        6.6 Evid\u00eancia Digital<\/h3>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

        Os colaboradores e usu\u00e1rios autorizados para o processamento de dados pessoais\/privados da SOBEST\u00ae devem coletar evid\u00eancias (ex. <\/span>print<\/span><\/i> da tela, foto) em casos de incidentes que sejam contr\u00e1rios \u00e0 sua<\/span> Pol\u00edtica de Privacidade, \u00e0 \u00e9tica ou \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o nacional vigente, al\u00e9m de informar o Departamento Administrativo e Jur\u00eddico sempre que necess\u00e1rio.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

        \n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t\t

        7. CUIDADOS GERAIS<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

        A quebra de sigilo de informa\u00e7\u00f5es acarreta responsabilidade civil e o respons\u00e1vel poder\u00e1 ser acionado conforme penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/span><\/p>

        A SOBEST\u00ae mant\u00e9m o compromisso de manter as informa\u00e7\u00f5es pessoais de seus associados\/clientes, parceiros e fornecedores em sigilo e seguran\u00e7a, tanto aqueles coletados por meio de Fichas Cadastrais preenchidas \u00e0 m\u00e3o, quanto \u00e0quelas obtidas diretamente em seu site<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

        \n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t\t

        7.1 Coleta e Uso de Informa\u00e7\u00f5es<\/h3>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

        As informa\u00e7\u00f5es coletadas de associados\/clientes, parceiros ou fornecedores ser\u00e3o acessadas somente por colaboradores autorizados, sendo proibidas e pass\u00edveis de puni\u00e7\u00e3o a veicula\u00e7\u00e3o, a venda e divulga\u00e7\u00e3o a terceiros sem o pr\u00e9vio conhecimento e autoriza\u00e7\u00e3o dos interessados.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

        \n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t\t

        7.2 Seguran\u00e7a de Dados<\/h3>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

        Os dados coletados e inseridos nos sistemas internos de informa\u00e7\u00e3o s\u00e3o protegidos de acessos n\u00e3o autorizados ou invas\u00f5es externas utiliza\u00e7\u00e3o de softwares de seguran\u00e7a e firewall, de forma a manter a integridade e sigilo das informa\u00e7\u00f5es obtidas.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

        \n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t\t

        7.3 Senhas<\/h3>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

        O acesso aos sistemas internos que cont\u00eam informa\u00e7\u00f5es de associados\/clientes, parceiros ou fornecedores ser\u00e1 individualizado, realizado mediante login e senha pessoal e intransfer\u00edvel, evitando acessos n\u00e3o autorizados e\/ou a\u00e7\u00f5es fraudulentas.<\/span><\/p>

        Os funcion\u00e1rios e colaboradores n\u00e3o devem divulgar, ceder ou emprestar respectivos logins e senhas a terceiros. As orienta\u00e7\u00f5es sobre a composi\u00e7\u00e3o de senhas estar\u00e3o contidas em pol\u00edticas especificas de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

        \n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t\t

        8. REGULAMENTA\u00c7\u00c3O ASSOCIADA <\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t\t

        Lei n\u00ba 13.709 de 14 de agosto de 2.018 (LGPD)<\/h3>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

        Essa Lei disp\u00f5e sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

        \n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t\t

        9. RESPONSABILIDADES E ATRIBUI\u00c7\u00d5ES <\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t\t

        9.1 Conselho de Seguran\u00e7a e Privacidade de Dados<\/h3>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t
        \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t